Direito Médico
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O Plano de Saúde Pode Descredenciar Meu Médico ou Hospital?

O plano de saúde pode descredenciar médicos e hospitais. Nada há de ilegal nisto, tendo em vista que é direito da pessoa jurídica desenvolver a atividade da melhor maneira. Para isto, porém, para começar, o plano deverá avisar a todos os conveniados individualmente e disponibilizar outro serviço de igual qualidade.

 

Mesmo havendo o descredenciamento, o plano deverá oferecer novos credenciamentos que se demonstrem compatíveis com os anteriores.

Veja, quando você assina um plano de saúde, o faz com vistas na rede de atendimento. Imagine, então, que você mora na cidade X, em que havia um médico cardiologista atendendo. O plano descredencia este médico e resta a você ter que frequentar, agora, um cardiologista na cidade Y, quilômetros distante do antigo médico. O plano não pode fazer isso!

 

Ainda, se você já começou um determinado tratamento com um médico ou em um hospital, o plano não poderá simplesmente suspender seu atendimento. O plano deverá custear seu tratamento com o acompanhamento que você já tem até o final!

 

Caso o plano descredencie um profissional ou hospital em que você está se tratando, peça imediatamente uma cópia do seu contrato de plano de saúde e uma negativa por escrito para o plano, onde ele justificará que não pode autorizar a continuação do tratamento com aquele profissional. De posse destes documentos, seu advogado poderá entrar com uma ação em que pede, liminarmente, ou seja, com máxima urgência, para que o judiciário ordene ao plano que dê continuidade ao tratamento. Esta negativa, inclusive, pode causar danos morais indenizáveis no processo.

 

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Advogados Autores:

Leandro Lima OAB 425324/SP

Marcel Sanches OAB 404158/SP





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